O desenvolvimento do SNS, principalmente na situação atual, depende em larga medida da capacidade de combinar sabiamente a proteção dasaúde dos portugueses e do SNS, com a melhoria dos aspetos mais críticos do seu funcionamento e com uma forte aposta na inovação e na sua necessária transformação para fazer face aos desafios dos novos tempos.       

Proteger a saúde dos portugueses e do SNS

Nas circunstâncias atuais é muito importante proteger as pessoas e o SNS dos efeitos da crise económica e social em curso, em especial do desemprego e empobrecimento. Isso implica ação local, integrada, com as escolas, ação social e autarquias, entre outros atores locais, particularmente dirigidas às populações, a proteção do orçamento da saúde e a minimização das barreiras de acesso aos cuidados de saúde.  

Melhorar a saúde e o SNS

Melhorias críticas incluem a implementação local do Plano Nacional de Saúde, conseguir mais ganhos de eficiência no SNS, assegurar uma racionalização eticamente aceitável dos recursos da saúde, criar condições para a melhoria da qualidade dos cuidados da saúde e para ampliar a adoção de remunerações profissionais associadas ao desempenho.

Harmonizar o SNS com o conjunto das políticas públicas

É preciso assegurar que as políticas de saúde do país – com implicações no SNS - não se limitam a ser consequências de outras políticas, mas são analisadas e decididas no conjunto das políticas públicas.

Transformar o SNS

O SNS tem que transformar-se da sua vocação original – responder à doença aguda – para a necessidade de responder com maior competência a situações de evolução prolongada. Para tal é necessário acrescentar à atual abordagem centrada nas organizações (hospitais, centros de saúde, unidades de cuidados continuados e de saúde pública) uma outra, centrada nos processos de cuidados que atravessam transversalmente aquelas organizações – o que aqui interessa é o trajeto das pessoas através das diversas organizações de saúde de que necessitam e o resultado desse trajeto. 

Ao mesmo tempo, será necessário estender ao conjunto do SNS os princípios subjacentes da reforma dos cuidados de saúde primários – autonomia com responsabilidade – que configuram de facto uma nova administração pública na saúde. Finalmente, é importante investir no SNS a capacidade de inovação do pais, de forma a apoiar a sua transformação, através de um dispositivo “SNS inovação “ articuladocom o “Health Cluster Portugal – polo de competitividade”.